POLÍTICA
Lula envia projeto para retorno do DPVAT; ele tinha sido descontinuado em 2020 por Bolsonaro
Lula enviou um projeto que visa trazer de volta o DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de trânsito no Brasil
Após ser descontinuado em 2020, o DPVAT, um seguro obrigatório para proteção às vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, pode estar a caminho de um retorno. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), enviou o projeto de lei complementar 233/2023 ao Congresso, propondo a recriação do DPVAT.
O texto do projeto é de autoria do Ministério da Fazenda, sob a liderança de Fernando Haddad. Se for aprovado em 2023, a cobrança do DPVAT poderá ser reintroduzida em 2024.
O DPVAT foi extinto em 2020 sob a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). Bolsonaro havia assinado uma medida provisória (MP) que visava extinguir o seguro em 2019, mas o Congresso não aprovou a proposta, e o texto perdeu validade. Somente no ano seguinte, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) efetivamente eliminou o pagamento dos seguros, com a nova regra entrando em vigor em 2021.
A atual situação do DPVAT é gerenciada por um modelo emergencial e transitório, operado pela Caixa Econômica Federal desde janeiro de 2021.
O projeto de Lula está em tramitação de urgência devido à falta de cobertura para sinistros ocorridos após 31 de dezembro de 2023. De acordo com o governo, a proposta visa criar um novo arcabouço para o seguro obrigatório. Isso inclui a criação de um fundo mutualista privado, cuja administração continuará a cargo da Caixa Econômica Federal, graças à sua experiência com o modelo transitório do seguro DPVAT nos últimos três anos e sua ampla experiência na gestão de diversos fundos relacionados a políticas públicas, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda.
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) será o órgão de governança do fundo, e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) ficará encarregada da fiscalização. Os pagamentos serão anuais e diretos, sem a necessidade de bilhetes ou apólices tradicionais.
Este projeto de lei reacende o debate sobre a importância do DPVAT como um mecanismo de proteção social para as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil e a forma como o país pretende lidar com essa questão nos próximos anos. A aprovação e implementação desse projeto terão implicações significativas no cenário dos seguros e na segurança viária do Brasil.
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Etevaldo Battinha
5 de novembro de 2023 no 2:39 am
Então canbada de alienado , antes de fala mer…da vão procura entender pra que serve ,pois o mito de vcs tirou o dpvat pra fica com esse dinheiro pra ele e alguém da família de vcs sofre algum acidente não ia ter esse tipo de benefício , bando chupa ovo do bozo
Etevaldo Battinha
5 de novembro de 2023 no 2:36 am
O DPVAT serve para cobrir Despesas de Assistência Médica e Suplementares (DAMS), invalidez permanente ou morte. No último caso, serão os beneficiários da vítima que terão direito ao valor do seguro, um total de R$ 13.500,00.
Mary Zanotti
4 de novembro de 2023 no 8:38 am
E o amor venceu!!!!!!
Elma Pereira
3 de novembro de 2023 no 6:28 pm
Só mesmo com impostos que os pobre são lembrados
Eliene Santana
2 de novembro de 2023 no 10:36 pm
Ele precisa de dinheiro pra poder ter a vida boa as nossas custas e pra pagar os companheiros
Carlos Alberto
2 de novembro de 2023 no 12:44 pm
Ele quer que os filhos dele se joguem de baixo dos automóveis,lula aproveita e aumenta pra cinquenta mil por um arranham beleza
Eliete Pedro Rodrigues
2 de novembro de 2023 no 10:59 am
Onde bostanaro bota mao seca tudo
Apóstolo André Luca
2 de novembro de 2023 no 10:15 am
Lula é um demônio.
Samuel Rodrigues
2 de novembro de 2023 no 10:12 am
É Prova de Amor 😍❤️
Biano Lia Eh Lip
2 de novembro de 2023 no 9:34 am
👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Jaylson Santos
2 de novembro de 2023 no 9:33 am
A maioria desse povo que apoia esse ladrão não paga imposto só ando Veículos irregulares conheço vários
Ananias Clarindo
2 de novembro de 2023 no 8:25 am
O Seguro DPVAT tem que existir mesmo. Se vc sofre um acidente vai logo atrás.
O brasileiro não tem costume de pagar seguro seja de carro, de eletrodomésticos, de vida, nem um plano funerário quer fazer . Aí na hora que acontece um problema fica louco. O Bolsonaro tomou uma medida eleitoreira quanto ao DPVAT, bem como em outros casos e provocou muitos prejuízos a sociedade que enxerga a cobrança, mas não enxerga o retorno de um imposto como esse.
Ananias Clarindo
2 de novembro de 2023 no 8:19 am
https://www.google.com/amp/s/www.itatiaia.com.br/editorias/politica/2023/11/01/dpvat-governo-lula-apresenta-projeto-que-recria-a-taxa-de-seguro-obrigatorio%3famp
Renato Carlos Pereira
2 de novembro de 2023 no 7:39 am
olha isso…+impostos +impostos …. assim é fácil governar…. o pai te dá um dedo e te corta um braço.
Alfredo Santos
1 de novembro de 2023 no 11:35 pm
Ainda tem cabeça dura diz que ele está no caminho certo bando de iludidos
Alfredo Santos
1 de novembro de 2023 no 11:32 pm
E só fazer o L vc que voto no lulinha vai pagar dpvat
Hailton Lima
1 de novembro de 2023 no 11:09 pm
Cada um tem o que merece, lixo humano.
Fábio Cristiano Souza Neves
1 de novembro de 2023 no 10:48 pm
Do jeito que esse elemento tá indo daqui um dia ele vai taxa até a luz do sol
Anônimo
1 de novembro de 2023 no 10:28 pm
Aumenta o salário do trabalhador só tô vendo benefícios e para os bolsa família tem gente que nen que mais trabalha tem dinheiro na caixa final de mês
Francisco Assis
1 de novembro de 2023 no 10:13 pm
Tudo que beneficiar o bem do povo brasileiro principalmente dado pelo presidente bolsonaro ele coloca tudo de novo
Elaine Teixeira
1 de novembro de 2023 no 9:55 pm
Ainda cabe mais….
Jardel Araújo Crisostomo Pessoa
1 de novembro de 2023 no 8:45 pm
Tem que pagar os que o elegeram.
Erivelton Heisenberg
1 de novembro de 2023 no 8:44 pm
O grosso vai entrar atrás de quem votou nele 🤭😂
Nilton Barros
1 de novembro de 2023 no 8:40 pm
Não Lula isso foi, a melhor coisa que Bolsonaro fez no governo dele, não faço isso retrocesso já mais.
Anônimo
1 de novembro de 2023 no 8:03 pm
Esse L é a tua Referência Ladrão
Antonio João Da Guia Antonio Joao
1 de novembro de 2023 no 8:01 pm
acho pouco faz.L .de laranjas 🤣🤣
Francisco Meneses
1 de novembro de 2023 no 7:47 pm
Quero ver a choradeira quando o dono da motinha que vale 1000 conto pagar 300,00 de licenciamento!! Faz o “L” que o fumo entra!!
Cadore Oliveira
1 de novembro de 2023 no 7:35 pm
O pai dos pobres está sugando o que conseguir do povo… é o amor vencendo todos os dias um pouquinho mais.. quem acreditou nas mentiras votou neste ser mais honesto do Brasil.
Luiz Dias
1 de novembro de 2023 no 7:33 pm
O amor venceu kkkkkk
Albaniza Mariano
1 de novembro de 2023 no 7:09 pm
O amor e lindo kkkk
Evenilson Coelho
1 de novembro de 2023 no 7:08 pm
Gostei, o amor venceu
Jonas Mendes
1 de novembro de 2023 no 7:04 pm
Faz o “L”
Clerton Ferreira
1 de novembro de 2023 no 6:58 pm
O grosso tá chegando
Ronilson Lucélia Araújo
1 de novembro de 2023 no 6:57 pm
O amor venceu…
Emd Fre
1 de novembro de 2023 no 6:49 pm
Toma povo do L!!! Imposto a mais,pena que quem não votou nessa praga também vai pagar
Mary Glaucinha Sales
1 de novembro de 2023 no 6:43 pm
Palhaço
Jonathan Pinheiro
1 de novembro de 2023 no 6:31 pm
Sera q e tão bom assim ???se lê a reportagem fala seguro obrigatório!!!! resumindo mais imposto para pagar
Valdir Gonçalves
1 de novembro de 2023 no 6:31 pm
Fãs o L
Kauan Barbosa
1 de novembro de 2023 no 6:27 pm
Kkkkk agora está ficando bom kkkķkkk faz o L agora povo
Alexandre Silva
1 de novembro de 2023 no 6:21 pm
Não é imposto, é amor ❤️❤️❤️
France Carvalho
1 de novembro de 2023 no 6:20 pm
O negócio desse senhor é real,como a fonte tá secando,tem de procurar daonde tirar,tem muita gente a pagar
Betinho Freitas
1 de novembro de 2023 no 6:20 pm
Mais um benefício pros pobres dos pais dos pobres kkkkk
Maria Claudio Almeida
1 de novembro de 2023 no 6:19 pm
O amor venceu ❤️😍❤️❤️😍😍💗😍
Enrique Paulino Enrique
1 de novembro de 2023 no 6:14 pm
Calma o grosso vem atrás,
Pedro Uchôa
1 de novembro de 2023 no 6:11 pm
Olha a picanha,calma só tá com nove mês vai ter mais
Anônimo
1 de novembro de 2023 no 6:10 pm
L DE LADRAO
Ricardo Dany
1 de novembro de 2023 no 6:09 pm
Faz o L cambada
Celio Lage
1 de novembro de 2023 no 6:09 pm
Bora fazer o L.lascado
Pedro Uchôa
1 de novembro de 2023 no 6:09 pm
Kkk tomar a picanha
Anônimo
1 de novembro de 2023 no 6:08 pm
Esse crápula, só traz mais imposto para o povo.
Anônimo
1 de novembro de 2023 no 6:53 pm
Amarildo Soares mais vocês em caso de acidente ia querer receber
Celio Lage
1 de novembro de 2023 no 6:08 pm
Nordeste 78% de votos no nine. Agora a água que era de graça não tem mais,nada de transposição e diminuiu os repasse para as prefeituras que não estão conseguindo arcar com os compromissos e dispensando os funcionários. Esse foi o retorno do 💘 amor
Celio Lage
1 de novembro de 2023 no 6:04 pm
Sem impostos e sem gastos tava ruim. Agora é impostos para tudo pra arrecadar dinheiro para o L.toma arrependidos.
Waney Silva
1 de novembro de 2023 no 6:00 pm
Faz o ” L” monte de bosta. Olha o amor venceu🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣😚
Francisco Lima
1 de novembro de 2023 no 6:06 pm
Waney Silva pau no cu quem envia projetos são os deputados
Por tanto e mentira
Francisca Marreiro
1 de novembro de 2023 no 5:58 pm
Será que quem fez o B irá aceitar a cobertura do seguro caso venha precisar ou só vai aceitar quem fez o L
Jeovani Sousa
1 de novembro de 2023 no 5:54 pm
Obrigado meu vei!!! Mais imposto pra nós escravos kkkkkk