Conheça o “IVA”, novo imposto criado pelo Governo Lula

O Brasil está se preparando para uma mudança significativa em seu sistema de impostos que pode levá-lo a ter o maior imposto do mundo, caso a proposta de adoção do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) seja aprovada pelo Congresso a pedido de Lula. Atualmente, mais de 170 países adotam o IVA, incluindo nações desenvolvidas, como Canadá e Austrália, e emergentes, como a Índia.

A principal característica do IVA é a taxa de 27,5%, que, se implementada, tornará o Brasil líder global em tributação. Isso é particularmente notável considerando a já significativa carga tributária do país. Além disso, o Brasil possui uma complexa estrutura tributária, onde cada ente federativo (União, estados e municípios) tem autonomia para definir suas alíquotas, desde que dentro dos limites legais.

A proposta é criar um “IVA dual,” que gradualmente substituirá cinco impostos existentes a partir de 2026. O objetivo do governo é reorganizar o sistema tributário para torná-lo mais equilibrado e justo, tanto para os diferentes setores da economia quanto para os consumidores. Um sistema tributário mais enxuto também facilita a fiscalização, tornando o cálculo do imposto mais simples.

A previsibilidade da arrecadação resultante do IVA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas mais eficazes. Quando o governo tem uma estimativa mais precisa de sua receita, pode planejar seus gastos de forma mais eficiente, evitando surpresas financeiras.

Entretanto, a implementação do IVA Dual gera debates acalorados na sociedade, com opiniões divergentes sobre suas implicações. Enquanto alguns acreditam que essa reforma é necessária para tornar o sistema tributário mais justo, outros veem o aumento da carga fiscal como um obstáculo ao crescimento econômico. A discussão promete continuar à medida que o Brasil avança nessa reforma tributária histórica.