PIS/Pasep 2024: Descubra o valor do seu benefício após o aumento do salário mínimo

Com o recente aumento do salário mínimo no Brasil, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) também passaram por reajustes. Essas mudanças impactam diretamente no pagamento do abono salarial, afetando milhões de trabalhadores em todo o país. Neste artigo, vamos detalhar as novas regras e explicar como você pode descobrir o valor do seu benefício em 2024.

O Impacto do Aumento do Salário Mínimo no PIS/Pasep

Com o aumento do salário mínimo, que foi reajustado recentemente, o benefício do PIS/Pasep também teve seu valor atualizado. Agora, o valor máximo do benefício atinge a marca de R$ 1.412, o que representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores. Esse reajuste é uma boa notícia para os trabalhadores que dependem do abono salarial para complementar sua renda.

Faixas de Pagamento do Abono Salarial

Com o novo valor do benefício, as faixas de pagamento do abono salarial também foram redefinidas. Agora, o valor mínimo que um trabalhador pode receber é de R$ 117, enquanto o valor máximo é de R$ 1.412. A quantia que você terá direito a receber depende do tempo que você trabalhou ao longo do ano-base de 2022. Quanto mais tempo você trabalhou, maior será o seu benefício.

Canais de Pagamento do Abono Salarial

O pagamento do abono salarial é realizado de forma diferente para trabalhadores de empresas privadas e funcionários da Administração Pública. Para os trabalhadores do setor privado, que estão no Programa de Integração Social (PIS), o pagamento é efetuado pela Caixa Econômica Federal. Já para os funcionários públicos, vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a responsabilidade recai sobre o Banco do Brasil.

Critérios de Pagamento nas Instituições Financeiras

Os critérios de pagamento do abono salarial variam de acordo com a instituição financeira responsável. Se você está no PIS e se dirige à Caixa Econômica Federal, o mês de nascimento é o fator determinante para o pagamento. Já no caso do Pasep, se você opta pelo Banco do Brasil, o critério adotado é o dígito final do número de inscrição no Pasep. Essa diferenciação entre os critérios de pagamento destaca-se como uma peculiaridade importante a ser considerada pelos beneficiários.

Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep 2024

O calendário de pagamentos do PIS e do Pasep foi unificado em 2024. Anteriormente, o PIS era pago de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, enquanto o Pasep seguia o último dígito do número do Pasep. Agora, ambos os programas terão a mesma regra de recebimento, que é baseada na data de aniversário do beneficiário.

O pagamento começará em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto de 2024, com os valores disponíveis até 27 de dezembro do mesmo ano. É importante estar atento a essas datas para garantir que você receba seu abono salarial no momento certo.

Quem Tem Direito ao PIS/Pasep em 2024

Para ter direito ao Abono Salarial em 2024, você deve atender aos seguintes critérios de habilitação:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir do primeiro vínculo;
• Ter recebido até 2 salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado, de empregadores que contribuem para o PIS ou o Pasep;
• Ter trabalhado, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados do ano-base de 2022 informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Opções de Pagamento na Caixa e no Banco do Brasil

O pagamento do Abono Salarial na Caixa Econômica Federal será realizado prioritariamente por meio de crédito em conta CAIXA, caso o trabalhador possua conta corrente, conta poupança ou Conta Digital. Além disso, o pagamento pode ser feito por meio do aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA. Outras opções incluem agências bancárias, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamento oferecidos pela Caixa.

No caso do Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente por meio de crédito em conta bancária, PIX, transferência via TED ou presencialmente nas agências de atendimento.

Como Consultar o PIS/Pasep em 2024

Para consultar o valor do seu Abono Salarial em 2024, você pode utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Basta atualizar o aplicativo, acessar a aba “Benefícios” e selecionar a opção “Abono Salarial”. Lá, você poderá verificar o valor, a data e o banco de recebimento do seu benefício.

Caso você precise de informações adicionais ou tenha dúvidas sobre o Abono Salarial, pode entrar em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br, substituindo os dígitos “uf” pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador.

Em resumo, o aumento do salário mínimo em 2024 teve um impacto significativo no valor do Abono Salarial do PIS/Pasep. Agora, com um valor máximo de R$ 1.412, é essencial que os trabalhadores estejam cientes das novas regras e datas de pagamento para garantir que recebam seu benefício a tempo.