CNH sem autoescola: projeto de lei propõe mudanças

O Projeto de Lei n° 6485/2019, proposto pela senadora Kátia Abreu (PDT), tem como objetivo alterar o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tornando-o mais acessível e democrático para os cidadãos.

O projeto propõe retirar a obrigatoriedade das aulas práticas na autoescola, o que pode reduzir significativamente os custos de emissão da CNH. Atualmente, cerca de 80% dos gastos vão para a etapa de autoescola.

Com a mudança, a pessoa interessada poderá contratar um instrutor independente para as aulas práticas, desde que sejam habilitados, tenham no mínimo 25 anos e possam auxiliar no processo de preparação para a prova. O carro utilizado para as aulas precisará ter adesivos indicando que é um carro de aprendizagem.

O projeto foi arquivado no Senado e aguarda um requerimento de desarquivamento para continuar tramitando.