Ceará recebe quase R$ 900 milhões para educação em acordo com AGU e MEC

O estado do Ceará está prestes a dar um passo gigante na melhoria da educação, graças a um acordo histórico que garantiu um montante impressionante de R$ 898 milhões provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O acordo foi selado nesta terça-feira (10) em uma parceria entre o Governo do Estado, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC).

A maior parte desses recursos, impressionantes 60% do total, será direcionada aos dedicados professores da rede pública estadual do Ceará. O restante será investido na implementação de escolas em tempo integral em todo o estado, um movimento que visa transformar a experiência educacional das crianças cearenses.

O governador Elmano de Freitas (PT) expressou sua alegria com o acordo nas redes sociais, afirmando que “todo o recurso será investido na educação do Estado. Desse total, 60%, o equivalente a R$ 500 milhões, serão destinados aos professores e o restante para a implementação das escolas em tempo integral”. Ele também destacou que essa ação é o resultado de uma relação de diálogo eficaz entre a União e os governos estaduais, que se estende ao longo de duas décadas. Ele enfatizou que esse financiamento adicional fortalecerá ainda mais o sistema educacional do Ceará.

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá a responsabilidade de determinar se esse financiamento será repassado de uma só vez ou de forma parcelada. No entanto, o governador Elmano de Freitas reiterou seu compromisso de aplicar 100% desses recursos para a educação. Esses acordos podem chegar a um total impressionante de cerca de R$ 9 bilhões para a Educação em todo o Brasil, conforme destacou o ministro Camilo Santana.

Esse acordo também põe fim a uma longa disputa judicial no STF relacionada ao repasse dos recursos do Fundef. Além do governador e de Camilo Santana, a senadora Augusta Brito (PT) e a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, desempenharam papéis fundamentais nessa conquista.

Jorge Messias, advogado-geral da União, destacou o impacto positivo desse acordo: “A sociedade perdia. Nós estamos falando de uma ação de 20 anos, recursos para a educação que poderiam já ter sido empregados, e quantas vidas poderiam ter sido impactadas com esses recursos, mas agora serão”. O líder do governo Lula (PT) na Câmara, deputado José Guimarães (PT), também enfatizou a importância desse recurso, afirmando que será fundamental para garantir qualidade e manter os alunos nas salas de aula.